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Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.
O conceito a que se refere o texto desta questão expressa a função de:
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).
Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.