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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a Educação básica, assinale a alternativa correta.
A
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
B
As instituições de ensino deverão adequar-se ao calendário escolar nacional padrão.
C
Cabe ao município expedir históricos escolares e declarações de conclusão de série e ao Estado emitir os diplomas.
D
Os currículos de Educação Infantil e Ensino Fundamental deverão ter base nacional excepcional diversificada.
E
O ensino da arte e da língua inglesa constituirão componente curricular facultativo.