De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

educandos excepcionais

alunos com transtornos funcionais específicos

educandos portadores de necessidades especiais

alunos com deficiência, transtornos de déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação

alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação