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No Art. 22 a Lei Nº 9.394/96 define que a educação básica...
No Art. 22 a Lei Nº 9.394/96 define que a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Assim, podemos afirmar que fazem parte da educação básica:
A
Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e Ensino Fundamental anos finais.
B
Educação Infantil, Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio.
C
Pré-escola, Ensino Fundamental anos iniciais, Ensino Fundamental anos finais.
D
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
E
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.