Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, Art. 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante”, EXCETO:
A
O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
B
Será ministrado em língua portuguesa, assegurados às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e os processos próprios de aprendizagem.
C
Incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), observada a produção e a distribuição de material didático adequado.
D
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis, em caráter: confessional ou interconfessional.