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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção II...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção II, artigo 31, item 1, determina que a avaliação deve ocorrer:
A
Com registros diários do acompanhamento das crianças para avaliar, tanto de forma qualitativa quanto quantitativa, as aprendizagens.
B
Mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.
C
Mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.
D
Com instrumentos que garantam que os professores possam aferir com precisão as aprendizagens das crianças.
E
Mediante instrumentos que abarquem a perspectiva meritocrática no campo educacional da primeira infância.