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Segundo a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da...
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Educação Infantil - Creche - 2023
Segundo a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias.
Assinale aquela que está de acordo com a referida lei:
A
Oferta de educação escolar em regimento de aceleração para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
B
Vaga na escola pública de Educação infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2(anos) anos de idade.
C
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo os critérios estabelecidos nas avaliações extenas.
D
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.