A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação...

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior e menor rendimento.