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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade é organizada pelas seguintes nomenclaturas:
A
Creche, séries iniciais e séries finais.
B
Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.
C
Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
D
Creche, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.