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A Lei nº 11.645/2008 alterou a LDB - Lei de Diretrizes e...
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Q2716392
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 11.645/2008 alterou a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que já havia sido modificada pela Lei nº 10.639/2003. A alteração tornou obrigatória a inclusão na Educação Básica de conteúdos relacionados às histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas. Considerando o que estabelece a Lei 11.645 e a necessidade de sua implementação efetiva e orgânica desde o chão da sala de aula, uma das sugestões para o trabalho pedagógico, presente nas Orientações Didáticas do Currículo da Cidade de São Paulo (2018) é:
A
Incluir no currículo diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir de todas as matrizes culturais, assim como promover contextualizações das produções acadêmicas de diferentes épocas e contextos.
B
Resgatar nas aulas as contribuições dos povos imigrantes nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil, incluindo também os conteúdos referentes à história e à cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros.
C
Propor projetos que valorizem e evidenciem as referências dos povos originários e negros em diálogo com a produção de conhecimento europeia, estabelecendo hierarquias estéticas no processo de contextualização local e temporal.
D
Exercitar metodologias reconhecidas que permitam o diálogo para a expansão do conhecimento, conferindo valores distintos para as diversas manifestações culturais no processo de construção e apropriação do saber, pois os conhecimentos não são iguais.
E
Propor vivências que valorizem e evidenciem referências e produções simbólicas dos povos originários e negros, em diálogo com culturas territoriais locais, regionais e mundiais, assim como promover contextualizações deste repertório com as produções artísticas de diferentes épocas e contextos.