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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, tem como princípios norteadores do ensino a ser ministrado, exceto:
Consideração com a diversidade étnico-racial.
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Vinculação entre a educação escolar e a educação familiar dos educandos.
Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.