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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que se enquadre em algumas situações. Todas as alternativas a seguir indicam corretamente tais situações, exceto:
A
Sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
B
Sua prática facultativa ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
C
Sua prática facultativa ao aluno que seja maior de 18 anos de idade.
D
Sua prática facultativa ao aluno que tenha prole.