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Conforme a Lei no 9.394/96, art. 32, o ensino fundamental...
Conforme a Lei no 9.394/96, art. 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante
A
a obrigatoriedade da organização do ensino fundamental em ciclos, a fim de se evitar a reprovação dos estudantes e a consequente evasão dos reprovados.
B
o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o domínio da leitura e da escrita, em português e em uma língua estrangeira moderna.
C
a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
D
o ensino fundamental presencial ou a distância, a critério dos estabelecimentos de ensino, conforme os recursos físicos e humanos à sua disposição.
E
a ministração das aulas em língua portuguesa, como primeira língua, inclusive para as comunidades indígenas, contribuindo para o fim da discriminação deste povo.