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Segundo a Lei Federal no 9.394/96, art. 26, § 3°, a...
Segundo a Lei Federal no 9.394/96, art. 26, § 3°, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que, entre outros,
A
tenha prole.
B
seja casado.
C
esteja fazendo estágio remunerado.
D
seja maior de dezoito anos de idade.
E
cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.