O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas...

cumprimento das normas específicas da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Privado.

autorização de funcionamento e avaliação de quantitativa pelo Poder Público.

ratificação de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.