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Nos termos da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e...
Nos termos da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.
A
A Educação Básica é constituída pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Entre as finalidades da Educação Básica está desenvolver o educando e assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
C
O Ensino Fundamental é obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, tendo início para as crianças aos seis anos de idade.
D
Cabe aos docentes informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.