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De acordo com o artigo 7° da Resolução CNE/CEB n° 3/10, que...
De acordo com o artigo 7° da Resolução CNE/CEB n° 3/10, que estabelece Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, em consonância com o Título IV da Lei n° 9.394/96, que estabelece a forma de organização da educação nacional, a certificação decorrente dos exames de EJA deve ser competência
A
dos sistemas de ensino.
B
da União.
C
do Ministério da Educação.
D
da unidade escolar.
E
do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.