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A Lei Federal no 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e...
A Lei Federal no 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), introduziu uma série de inovações em relação à Educação Básica, dentre as quais,
A
a construção da identidade das creches e pré-escolas com base nas diferenciações em relação à classe social das crianças.
B
o atendimento obrigatório e gratuito no ensino fundamental e a gratuidade extensiva apenas à Educação Infantil das crianças a partir dos 4 anos de idade.
C
o atendimento em creches e pré-escolas pelos órgãos de assistência social, prioritariamente.
D
o entendimento da creche e pré-escola como um favor aos socialmente menos favorecidos.
E
a integração das creches nos sistemas de ensino, compondo, junto com as pré-escolas, a primeira etapa da Educação Básica.