A LDB, em seu artigo 29, apresenta a educação infantil como...

etapa inicial da escolarização obrigatória, na qual predomina o “cuidar”, que, gradativamente, cede lugar para o “educar”, próprio do espaço escolar.

primeira etapa da Educação Básica, cuja finalidade principal é o desenvolvimento motor da criança, complementando a ação da família.

primeira etapa da educação das crianças fora do lar, substituindo os cuidados maternos fundamentais, quando as mães precisam trabalhar.

primeira etapa da Educação Básica, destinada ao desenvolvimento integral da criança até cinco/seis anos de idade.

etapa de transição entre o aconchego familiar, afetivo, e a escola de ensino fundamental, espaço público que, embora acolhedor, é focado na instrução.