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De acordo com a Lei Federal no 9.394/96, art. 25, será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento. À vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto nesse artigo é uma incumbência
do corpo docente.
da Diretoria de Ensino.
do Conselho de Escola.
do respectivo sistema de ensino.
de cada estabelecimento de ensino.