O que a gestão democrática do ensino público, preconizada...

Total autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.

Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Na educação básica, normas definidas pelo governo federal.

Autonomia pedagógica, independente das normas de direito financeiro público.

A elaboração do projeto pedagógico da escola pela Secretaria da Educação, garantindo, dessa forma, uma unidade no ensino público e assegurando uma educação de qualidade.