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De acordo com a Lei n° 9394/96, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Esse estudo deverá:
ter como conteúdo programático os grupos étnicos indígenas, negros e europeus.
ser um conteúdo programático que aborde especificamente a contribuição social dos negros na formação do povo brasileiro.
ser uma prerrogativa do componente curricular de história.
ser ministrado pelos componentes curriculares de arte, geografia e história.
ser ministrado por todos os componentes curriculares, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.