A primeira etapa da educação básica:

Deve ser ofertado exclusivamente na residência da criança, pela família, por isso chamada de Educação Familiar, o que exige a realização de seleção para ingresso na educação fundamental.

Deve ser ofertada apenas pela iniciativa privada à crianças de qualquer idade, sendo pré-requisito para ingresso no Ensino Fundamental.

Deve ser ofertada em creches e pré-escolas, para crianças de 0 a 5 anos, não sendo pré-requisito para ingresso na educação fundamental.

Deve ser ofertada exclusivamente pelo Estado, como forma de garantir o ingresso na Educação Fundamental.

Deve ser ofertada em Instituições confessionais, mantidas pelos pais de acordo com suas convicções religiosas.