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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, dentre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal de 1988. Sobre os níveis, de acordo com a LDB, a educação escolar é composta por:
A
Educação básica.
B
Ensino médio e ensino superior.
C
Ensino fundamental e ensino médio.
D
Educação básica e educação superior.
E
Educação infantil e ensino fundamental.