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A educação básica é direito universal e alicerce...

A educação básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direito à cidadania. É o tempo em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivo-emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças. Com base nessa concepção, espera-se que a educação básica


A

respeite a liberdade e a pluralidade.


B

forme diplomados nas diferentes áreas do conhecimento.


C

cumpra o previsto nos Parâmetros Curriculares Nacionais.


D

dispense especial relevo ao estudo da língua nacional.