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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta, referente à Educação Básica .
A
São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento de suas finalidades.
B
O controle de frequência fica a cargo do Estado, conforme o disposto na Legislação Municipal.
C
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá tema transversal da educação básica.
D
No currículo do ensino fundamental, a partir do quarto ano, será ofertada a língua inglesa.
E
A educação alimentar e nutricional constituirá componente obrigatório da educação básica.