Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da Educação Básica, obrigatória e gratuita, dos: Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da Educação Básica, obrigatória e gratuita, dos:

Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com educação...

Q2816544

Ano: 2020

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Três Palmeiras - Profissional do Magistério - Área: Língua Inglesa - 2020

Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da Educação Básica, obrigatória e gratuita, dos:

4 (quatro) aos 12 (doze) anos.

4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos.

4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos.

6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos.

6 (seis) aos 18 (dezoito) anos

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