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A Resolução CNE/CP n.º 01/2004 institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, com o intuito de promover o reconhecimento e a valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros por meio de tal ensino, bem como garantir o reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das ações instituídas por essa resolução.
O Estado e a sociedade são responsáveis pelo monitoramento e avaliação dos currículos das escolas, garantindo centralidade no ensino da história brasileira para a presença da influência africana na cultura brasileira.
A oferta de tal ensino é obrigatória em todas as escolas públicas de educação básica e facultativa nas escolas privadas, que devem, em substituição, promover eventos e outras atividades que edifiquem a cultura afro-brasileira e africana.
Os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, mediante a definição de políticas de cotas e de oferta de bolsas de estudo.
As escolas e sistemas de ensino poderão estabelecer comunicação com grupos do Movimento Negro e outras instituições afins, com a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos pedagógicos e projetos de ensino.
A direção escolar promoverá ações que cobrem dos professores a compreensão e a aceitação do disposto na legislação quanto à diversidade étnico-racial, encaminhando, se necessário, sanções aos que descumpram a legislação.