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A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação...
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional aponta que a educação profissional técnica de nível médio deverá observar, EXCETO:
A
As associações estudantis e os conselhos de escola.
B
As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico.
C
As normas complementares dos respectivos sistemas de ensino.
D
Os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.