Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries...
Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Identifique abaixo, uma situação em que a escola poderá reclassificar os alunos, conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Marque a alternativa CORRETA.
A
Quando se tratar de alunos da educação básica que estejam internados por tempo prolongado para tratamento de saúde.
B
Quando se tratar de alunos que tenham adotado o sistema de ensino conforme esquema de homeschooling.
C
Quando se tratar de alunos provenientes de comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.
D
Quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.