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Acerca da educação básica, a Lei no 9.394/96 (Diretrizes e...
Acerca da educação básica, a Lei no 9.394/96 (Diretrizes e Bases da educação nacional) estabelece que
A
o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender.
B
tem por finalidade o desenvolvimento da criança, complementando a ação da família e da comunidade.
C
a educação infantil terá por finalidade o domínio parcial da leitura, da escrita e do cálculo.
D
é constituída pela educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e os cursos de graduação.
E
é constituída pelo ensino fundamental, ensino médio, educação especial e ensino de jovens e adultos.