Imagem de fundo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN...

1
Q2869170
Pedagogia Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2023
Banca: Instituto Vicente Nelson - IVIN
Prova: IVIN - Prefeitura de Canto do Buriti - Psicopedagogo - 2023

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) acabou de sofrer em 2023 mais uma alteração em seu texto. Desta vez, foi incluído pela Lei nº 14.533/2023 mais um inciso (XII) ao art. 4º, que trata do dever do Estado para com a educação escolar pública. O inciso em questão dispõe sobre a garantia de:

A

Oferta de ensino noturno regular.

B

Alfabetização plena.

C

Combate ao bullying.

D

Padrões mínimos de qualidade do ensino.

E

Educação digital.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro