Segundo o artigo 31 da Lei Federal no 9.394/1996, que...

enfoca o desenvolvimento das competências emocionais da criança.

ocorre mediante acompanhamento e registro do d esenvolvimento das crianças.

deve evitar estereótipos e apresentar parecer conclusivo em forma de nota.

tem como objetivo a promoção para o acesso ao e nsino fundamental.

requer a aplicação de provas de conteúdo específico uma vez ao ano.