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A Lei nº 9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes...
A Lei nº 9.394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é a principal Lei que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Em relação aos professores, a LDB estabelece que eles devem:
A
Ter disponibilidade para atuar em escolas de Educação Integral.
B
Ser eficientes, autodidatas e participar de formações continuadas.
C
Ter formação específica para a área em que atuam.
D
Ser remunerados de forma justa de acordo com as carreiras de alto escalão do Estado.