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O acesso à educação básica é um direito de todo cidadão...
O acesso à educação básica é um direito de todo cidadão brasileiro. Quando se trata da população rural, com vistas à garantia desse direito, os sistemas de ensino podem
A
emitir sumariamente ordem de fechamento das escolas do campo e das escolas indígenas, visando ao uso racional dos recursos financeiros destinados à manutenção de outras unidades escolares da educação básica.
B
criar para a população em idade escolar obrigatória exames de admissão para ingresso em cada segmento do ensino fundamental e no ensino médio, tendo em vista promover a homogeneidade das turmas.
C
promover adaptações às peculiaridades de cada região, o que permite adequações curriculares e metodológicas, bem como ajustes no calendário escolar às situações climáticas e ao ciclo agrícola.
D
solicitar contribuição pecuniária para o custeio do pagamento do adicional de difícil acesso dos professores e aquisição de material pedagógico adaptado às necessidades das turmas.