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Após a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e...
Após a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN nº 9.394/96, em seu art. 21, organizou a educação nacional em
A
4 níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.
B
3 níveis: Educação Infantil, Educação Básica e Educação Superior.
C
3 níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
D
2 níveis: Ensino Fundamental e Ensino Médio.
E
2 níveis: Educação Básica, com três etapas, e Educação Superior.