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A Lei Federal n° 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394/1996...
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Q2913055
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
A Lei Federal n° 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394/1996 para incluir, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Sobre a Lei n° 10.639/2003, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino público, fundamental e médio, sendo facultativo nos estabelecimentos de ensino privado.
II. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
III. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
IV. O calendário escolar também incluirá o dia 08 de agosto como “Dia de Zumbi dos Palmares”.
A
Apenas I e III.
B
Apenas II e IV.
C
Apenas II e III.
D
Apenas I, II e III.
E
Apenas I, II e IV.