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De acordo com o item II, a classificação em qualquer série...
Considere o Artigo 24 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e responda às questões de números 33 e 34.
De acordo com o item II, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita
A
por promoção, para alunos que cursaram, com ou sem aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
B
por promoção, para alunos que cursaram, com ou sem aproveitamento, a série ou fase anterior, de outra escola.
C
independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação, feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
D
independentemente de escolarização anterior, de acordo com a idade do candidato, que defina o seu grau de desenvolvimento e experiência e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, evitando constrangimentos relativos à comparação de idade pelos colegas de sala.
E
por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas, de acordo com a conveniência da instituição recebedora, independentemente da série que cursava na outra escola.