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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é uma das principais ferramentas de financiamento do ensino básico brasileiro, de natureza pública e em substituição ao Fundef. Acerca dele, pode-se afirmar corretamente:
A
Foi instituído como instrumento provisório por mais dois anos por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020.
B
São atendidos, por ele, apenas os alunos nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), do ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e do ensino médio das escolas da zona rural.
C
Integram sua composição, os recursos provenientes da própria escola que complementa o valor que não atingiu o mínimo por aluno/ano definido nacionalmente.
D
É de aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.
E
Tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à saúde do aluno.