Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Uma escola da rede municipal de ensino fundamental de São...
Uma escola da rede municipal de ensino fundamental de São Paulo incluiu em seu currículo aulas de catolicismo (doutrina católica), com matrícula facultativa. De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), em seu art. 33, a inclusão dessas aulas viola o referido artigo dessa Lei, pois
A
são vedadas quaisquer formas de proselitismo.
B
é vedado o ensino religioso no Brasil.
C
o ensino religioso deve ser ministrado apenas na educação infantil.
D
o ensino religioso deve ser ministrado apenas no ensino médio.
E
a matrícula no ensino religioso é obrigatória.