De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
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De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), em seu art. 5o , recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica, é dever


A

do poder público, na esfera de sua competência federativa.


B

do poder público, na esfera de sua competência legislativa.


C

do Conselho Tutelar.


D

das Diretorias de Ensino Municipais.


E

das Diretorias de Ensino Estaduais.