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Em consonância com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de...
Em consonância com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, é dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção. Diante disso, as escolas das populações do campo, dos povos indígenas e dos quilombolas, ao contar com a participação ativa das comunidades locais nas decisões referentes ao currículo, estarão ampliando as oportunidades de:
A
Reafirmar os seus saberes tradicionais frente aos saberes impostos pela ciência.
B
Superação das desigualdades sociais e escolares que afetam essas populações, tendo por garantia o direito à educação.
C
Institucionalizar um atendimento preferencial e exclusivo a essas populações.
D
Reconhecer a importância das avaliações para medir o nível de aprendizagem dessas populações.