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De acordo com a Lei nº 13716, de 24/09/2018, assinale a...
De acordo com a Lei nº 13716, de 24/09/2018, assinale a alternativa correta.
A
É assegurado atendimento educacional ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar, ou domiciliar, por tempo prolongado de até 180 dias.
B
É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar, ou domiciliar, por tempo prolongado.
C
É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno do Ensino Superior internado para tratamento de saúde em regime hospitalar, ou domiciliar, por tempo prolongado.
D
É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno do Ensino Fundamental e Médio internado para tratamento de saúde em regime hospitalar, ou domiciliar, por tempo prolongado.