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A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será...

Para responder às questões 15 a 18, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, com critérios e regras comuns. Acerca destas regras, nos níveis fundamental e médio, assinale a alternativa correta.


A

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos e dez dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais.


B

A classificação em qualquer série ou etapa, desde a primeira série do ensino fundamental.


C

Na verificação do rendimento escolar, observará avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.


D

O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.


E

Não obrigatoriedade de estudos de recuperação para os casos de baixo rendimento escolar.