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Para responder às questões 15 a 18, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno nos seguintes casos, EXCETO:
Que cumprir jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
Maior de trinta anos de idade.
Que estiver de acordo com as faixas etárias e as condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.
Que tenha prole.
Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.