Sobre o currículo da educação básica (LDB, nº 9394/96, art...

o ensino de Arte, especialmente nas suas expressões regionais, constitui componente obrigatório.

no ensino fundamental, a partir do quinto ano, será ofertada a Língua Inglesa.

a inclusão de componentes curriculares obrigatórios independe de aprovação do Conselho Nacional de Educação.

a Educação Física constitui componente curricular obrigatório, inexistindo casos excepcionais.

não há obrigatoriedade da existência de uma base nacional comum curricular.