

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A_____________que tem como Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Lei nº 9.394/96 - LDB.
Lei nº 13.146/15 - (Estatuto da Criança com Deficiência).
Lei nº 13.005/14 - PNE.
Lei nº 8.069/90 - ECA.