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Durante uma visita a uma escola de Ensino Fundamental, a...
Durante uma visita a uma escola de Ensino Fundamental, a diretora perguntou à Carmen, orientadora pedagógica, sobre obrigatoriedade das aulas de educação física para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A orientadora respondeu, corretamente, que, em conformidade com a Lei nº 9.394/96, artigo 26,
A
a educação física é disciplina de matrícula facultativa na EJA para aqueles que comprovem a prática da atividade física em instituição autorizada de ensino, lazer ou esporte.
B
é obrigatória a oferta de educação física em todas as escolas públicas do país, mas a matrícula para os alunos maiores de dezesseis anos de idade nessa disciplina é facultativa.
C
a educação física é componente curricular obrigatório, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de dezoito anos de idade que expresse o desejo de não frequentar a disciplina.
D
a prática da educação física na educação básica é facultativa para o aluno deficiente, para as mulheres maiores de vinte e dois anos e para os homens maiores de vinte e cinco anos.
E
a educação física é componente curricular obrigatório, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas ou que tenha prole.