Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme o Art. 38 da LDBEN - Lei Nº 9394/96, os sistemas...
Conforme o Art. 38 da LDBEN - Lei Nº 9394/96, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Os exames a que se refere este artigo da lei realizar-se-ão:
A
Para os maiores de quinze anos, no nível de conclusão do ensino fundamental e para os maiores de dezoito anos, no nível de conclusão do ensino médio.
B
Para os maiores de treze anos, no nível de conclusão do ensino fundamental e para os maiores de dezoito anos, no nível de conclusão do ensino médio.
C
Para os maiores de quinze anos, no nível de conclusão do ensino fundamental e para os maiores de dezenove anos, no nível de conclusão do ensino médio.
D
Para os maiores de quatorze anos, no nível de conclusão do ensino fundamental e para os maiores de vinte anos, no nível de conclusão do ensino médio.
E
Para os maiores de dezesseis anos, no nível de conclusão do ensino fundamental e para os maiores de vinte anos, no nível de conclusão do ensino médio.