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Assinalando o lugar da educação escolar na preocupação do...
Assinalando o lugar da educação escolar na preocupação do Estado com a garantia de direitos ao seu povo, o período de escolaridade obrigatória se estendeu, ao longo do tempo, no Brasil. Assim, comparando a LDB nº 4.024/1961 e a LDB nº 9.394/1996, temos a ampliação da educação escolar obrigatória, que passa de
A
oito anos de duração para um período de onze anos de duração, independentemente da idade do educando.
B
sete anos de duração para um período de onze anos de duração, observadas as capacidades intelectuais do educando.
C
quatro anos de duração, normalmente, para um período de catorze anos de duração.
D
cinco anos de anos de duração para um período de nove anos de duração, independentemente da idade do educando.